O Visto Gold, também conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento, é um programa criado pelo governo português para atrair investimento estrangeiro e facilitar a residência em Portugal. Este visto é uma excelente oportunidade para quem deseja viver, trabalhar ou investir em Portugal, oferecendo vantagens como a residência e a possibilidade de obter a cidadania portuguesa após alguns anos.
O Visto Gold está disponível para cidadãos não pertencentes à União Europeia (UE), que pretendem fazer um investimento significativo em Portugal. O objetivo principal é incentivar o investimento em áreas chave, como o mercado imobiliário, a criação de empregos e o desenvolvimento de negócios em Portugal.
Existem várias formas de investimento que podem qualificar para o Visto Gold. Algumas das mais comuns incluem:
Compra de Imóveis
Investimento mínimo de 500.000 € (ou 350.000 € se o imóvel for em áreas de reabilitação urbana).
O imóvel pode ser para fins habitacionais ou comerciais, e a compra pode ser em nome próprio ou através de uma empresa.
O imóvel deve ser mantido durante um mínimo de 5 anos.
Transferência de Capital
Transferir 1 milhão de euros ou mais para uma conta bancária em Portugal ou investir esse montante em ativos financeiros.
Criação de Emprego
Criar pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal, num projeto empresarial.
Investimento em Investigação e Desenvolvimento
Investir em projetos de investigação científica em parceria com instituições de ensino superior ou empresas que promovam inovação.
Investimento em Fundos de Investimento
Investir 500.000 € em fundos de investimento portugueses, que devem ser dedicados ao financiamento de empresas ou projetos de desenvolvimento.
Residência em Portugal: O investidor e a sua família (cônjuge, filhos menores ou dependentes) podem obter autorização para viver em Portugal.
Permissão de Viagem: O Visto Gold permite viagens sem visto para os países da Área Schengen, que inclui a maioria dos países da União Europeia.
Acesso ao Sistema de Saúde e Educação: O investidor e a sua família terão acesso aos sistemas de saúde e educação em Portugal.
Cidadania Portuguesa: Após 5 anos de residência, o investidor pode solicitar a cidadania portuguesa, desde que cumpra os requisitos de residência mínima.
Flexibilidade: O Visto Gold permite que o investidor mantenha a sua residência em outro país, pois a presença em Portugal é exigida apenas por um número mínimo de dias por ano (7 dias no primeiro ano e 14 dias nos subsequentes).
Além de fazer um investimento qualificado, o requerente deve cumprir os seguintes requisitos:
Boa Conduta Criminal: O candidato não pode ter antecedentes criminais.
Comprovação de Investimento: É necessário apresentar prova do investimento feito, seja através de documentos bancários, escritura de compra de imóvel ou outros.
Seguro de Saúde: O investidor deve ter um seguro de saúde válido em Portugal para si e para os membros da família.
Residência em Portugal: O investidor deve cumprir o requisito de residência, que implica passar pelo menos 7 dias em Portugal no primeiro ano e 14 dias nos anos seguintes.
Preparação do Investimento: O primeiro passo é fazer o investimento que qualifica para o Visto Gold, seja em imóvel, transferência de capital ou outro tipo de investimento.
Recolher Documentação: Junte toda a documentação necessária, como passaportes, comprovativos de rendimento, comprovativos do investimento, seguro de saúde, entre outros.
Submissão da Solicitação: A solicitação é feita junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Pode ser necessário marcar uma entrevista.
Aprovação e Emissão do Visto: Após análise da documentação, o SEF emitirá o Visto Gold, permitindo a residência em Portugal.
Renovação do Visto: O Visto Gold é renovável a cada 2 anos. Para manter o visto, o investidor deve continuar a cumprir os requisitos de residência e manter o investimento.