Documentos necessários para comprar

Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos da vida de qualquer pessoa, por isso é importante estar preparado com todos os documentos necessários. Se está a considerar adquirir um imóvel em Portugal, aqui está a lista dos principais documentos que vai precisar reunir para tornar o processo mais ágil e seguro:

Documento de Identificação

Cartão de Cidadão ou Passaporte (para cidadãos estrangeiros). Este é o primeiro documento necessário para comprovar a sua identidade e dar início ao processo de compra.

Número de Identificação Fiscal (NIF)

Para poder realizar qualquer transação em Portugal, como a compra de um imóvel, será necessário obter um NIF (Número de Identificação Fiscal) português, caso ainda não o tenha.

Comprovativo de Rendimento

Se vai recorrer a financiamento bancário, será necessário apresentar documentos que comprovem os seus rendimentos, como:

Declaração de IRS do último ano.

Recibos de vencimento (últimos três meses).

Comprovativo de situação profissional (se for freelancer ou trabalhador independente).

Declaração do Banco (se for utilizar financiamento)

Caso recorra a um crédito à habitação, será necessário obter uma declaração do banco onde está a pedir o financiamento. O banco solicitará também a documentação adicional sobre os seus rendimentos e histórico financeiro.

Certificado Energético do Imóvel

Embora o comprador não precise de providenciar este documento, o Certificado Energético do imóvel deverá ser apresentado pelo vendedor. Este certificado informa sobre a eficiência energética do imóvel e é obrigatório em Portugal.

Caderneta Predial do Imóvel

Este documento, emitido pela Autoridade Tributária, contém informações fiscais do imóvel, como o valor patrimonial e a descrição do imóvel. Este documento é essencial para verificar a situação fiscal do imóvel.

Certidão de Registo Predial

A certidão de registo predial confirma que o imóvel está devidamente registado e que não existem encargos ou dívidas associadas. Este documento é emitido pela Conservatória do Registo Predial.

Comprovativo de Pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)

O comprovativo de pagamento do IMI é importante para garantir que não há dívidas fiscais relacionadas com o imóvel. Deve ser fornecido pelo vendedor, e é recomendável verificar que está tudo regularizado antes de concluir a compra.

Licença de Utilização ou Alvará

Se o imóvel foi objeto de construção ou remodelação, o vendedor deve apresentar a Licença de Utilização ou o Alvará de Construção, que atestam que a obra foi concluída dentro das normas legais e que o imóvel está apto para habitação.

Planta do Imóvel (se necessário)

Embora não seja sempre necessário, a planta do imóvel pode ser solicitada, especialmente em imóveis mais antigos ou com áreas alteradas. A planta ajuda a confirmar as áreas e a disposição das divisões.